A discussão do Flamengo com a Libra e com os times filiados à liga não acaba na liberação dos valores desbloqueados pela Justiça depois do pedido de bloqueio do Rubro-Negro por entender que ele merece uma fatia maior do dinheiro do PPV das transmissões dos jogos. Por meio da desembargadora Lúcia Helena do Passo, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) liberou R$ 66 milhões da Globo para o repasse imediato aos clubes.
O valor retido foi de R$ 83 milhões e não R$ 77 milhões como se imaginava. Assim, o São Paulo vai receber R$ 14 milhões, e o Santos, R$ 12 milhões, por exemplo.
Mas a Justiça manteve bloqueado o valor de R$ 17 milhões, que é a parte que o Flamengo entende pertencer a ele. Portanto, o caso está longe de ser encerrado. A diretoria do Flamengo vai continuar brigando pelos seus direitos, de modo que a Libra vai voltar à mesa de negociação com o Flamengo e com os outros clubes para rediscutir a pendência. O Fla queria que a Justiça segurasse R$ 35 milhões, o valor de duas cotas.
Parte do dinheiro continua retido
Para que o Flamengo ganhe mais nesse quesito por audiência, com a verba já estipulada pela liga, é preciso que outros times ganhem menos. Os R$ 17 milhões permanecem sub judice no TJ do Rio. O entendimento da desembargadora foi de que o Flamengo não precisava pedir o bloqueio total do dinheiro do PPV, impedindo o rateio para os outros clubes. Mas também ela não descartou a razão do time da Gávea em seu pedido. O impasse continua. Os clubes lamentam não ter recebido o dinheiro antes.
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O fato é que a Libra tem hoje todos os oito clubes filiados a ela numa mesma página e o Flamengo fora dessa união. Todas as decisões da Libra devem ser tomadas por unanimidade, de modo a levar os times novamente para a mesa de negociação. O Flamengo é forte, mas os outros clubes também são. Quem participa da liga na Série A são: Bahia, Flamengo, Grêmio, Palmeiras, Red Bull Bragantino, São Paulo, Santos, Atlético-MG e Vitória.
Nota do Flamengo
O Clube de Regatas do Flamengo informa que tomou conhecimento da decisão proferida pela desembargadora relatora no processo movido contra a Liga do Futebol Brasileiro (Libra), que manteve o bloqueio judicial dos valores da verba de audiência conforme o montante indicado pelo Flamengo, correspondente ao chamado “Cenário 6”, apresentado oficialmente pelo clube durante a Assembleia da Liga.
O Flamengo entende que a decisão faz justiça e reconhece a legitimidade dos argumentos apresentados, baseados no cumprimento do Estatuto da Libra, que exige aprovação unânime dos clubes para qualquer alteração nos critérios de rateio da receita de transmissão. O clube ainda deve pleitear aperfeiçoamento da decisão para que o critério seja estendido para a próxima parcela a ser paga pela Globo.
Por fim, o Flamengo reafirma seu compromisso com o diálogo e com o fortalecimento coletivo do futebol brasileiro, reiterando sua confiança de que as decisões futuras continuarão a respeitar os princípios de justiça, isonomia e boa-fé previstos na legislação e no Estatuto da Liga.
Nota da Libra
Decisão judicial a favor dos Clubes reforça coerência, propósito, responsabilidade e visão da Libra. A decisão desta semana vai além do reconhecimento judicial: confirma que a LIBRA está no caminho correto e restabelece a normalidade no ambiente da Associação. O desbloqueio do valor de R$ 66 milhões, desproporcionalmente retido, traz alívio para o caixa e para o planejamento de todos nessa reta final do Campeonato Brasileiro, além de demonstrar claramente que a tentativa de asfixiar financeiramente os demais clubes da associação foi uma estratégia escolhida pela clube carioca e que não deu certo.
Fica claro e evidente também, no texto da decisão, que o Flamengo nunca apresentou qualquer cálculo que identifique, na petição do recurso, o valor que o clube entendia que deveria fazer jus. O que, por si só e por óbvio, justificou o encaminhamento da decisão favorável aos Clubes da LIBRA.
Desde sua origem e formação, a LIBRA prioriza o diálogo e entendimento coletivo entre seus membros com o objetivo de apoiar e desenvolver o melhor do futebol brasileiro para todos. Nunca foi intenção da entidade, em qualquer momento, tornar público assuntos que devem ser mantidos e debatidos com equilíbrio e serenidade dentro do ambiente resguardado, técnico e adequado dos Comitês, Reuniões e Assembleias.
Após decisão do Flamengo de judicializar seu pleito, a LIbra seguiu rigorosamente o processo, respeitou o segredo de justiça solicitado expressamente pelo clube e conduziu as evidências de forma técnica no âmbito correto, buscando sempre e exclusivamente o esclarecimento dos fatos e apropriado encaminhamento do tema.
O propósito da LIbra jamais foi alterado: construir um modelo para o futebol brasileiro do futuro. Mais justo, sustentável e profissional. A ótima decisão do Tribunal de Justiça do Rio, e da Desembargadora Lúcia Helena Passos, reforça que o que está em jogo não é um embate entre clubes, mas o fortalecimento institucional do nosso futebol e de toda a cadeia de negócios que ele envolve. Importante reafirmar que a decisão não entra no mérito e, portanto, não há qualquer reconhecimento quanto aos cenários expostos e tratados. Isso somente será objeto de qualquer discussão através de procedimento arbitral competente.
Seguimos com a convicção de que para haver evolução é absolutamente fundamental que haja estabilidade e confiança nas instituições, nas lideranças, nas entidades e nos clubes. Não é por meio do confronto que se constroem avanços em uma associação. Inovação e desenvolvimento exigem abertura para diálogo constante, respeito às regras de conduta e aos pares, entendimento de toda e qualquer demanda posta por cada um dos clubes e governança para que as decisões sejam tomadas com respaldo.
A LIBRA segue fortalecida, permanece na sua intenção de representar os clubes na formação da tão sonhada Liga Nacional, mantém seus alinhamentos com a LFU e acredita, sempre, que juntos somos muito maiores e melhores.
